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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:30
Minha Casa Minha Vida poderá ser usado para comprar parte de ex-cônjuge
Os casais beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão, caso decidam se separar e um deles deseje comprar a parte do outro, utilizar o próprio programa para a operação de compra e venda, com facilidades de financiamento e juros abaixo do mercado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:30
Concessionária pagará R$ 7,5 mil por vender carro usado como novo
Indenização por danos morais tem, além da finalidade compensatória, a finalidade retributiva e preventiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. veículo usado incendiado.
Vício do produto. Ausência de provas de que foi a falta de manutenção do automóvel o motivo do incêndio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:50
Cliente que teve cartão de loja usado por terceiro será indenizado
Justiça reduziu para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Renner a uma cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:14
Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça
O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Ministro afirmou que o aposentado é policial militar da reserva remunerada e que ?dessa profissão se espera comportamento bem diverso?
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:02
Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais
O trabalhador alegou culpa do banco por não lhe ter oferecido condições de segurança, já que o alvo dos criminosos teria sido a instituição bancária e não ele
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:56
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:31
JT anula contrato de locação de motossera usado para acobertar salário extrafolha.
A 6ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu como salário extrafolha a parcela registrada no recibo de pagamento como "aluguel de motosserra", concluindo ser devida a sua integração à remuneração do reclamante para todos os fins de direito.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Nulidade do contrato de locação de equipamento usado na prestação de serviços. Salário extrafolha.
Nulo o contrato de locação da motosserra utilizada pelo Reclamante na prestação de serviços, o valor supostamente pago pelo aluguel equivale, na verdade, a salário "por fora", pago de acordo com a produção.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:19
Banco terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
O nome do autor foi usado por terceiros para firmar contrato de financiamento junto à instituição.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:15
TSE proíbe propaganda com imitação da voz de Lula em apoio à Marina
Segundo denúncia, candidato teria usado simulação de fala do ex-presidente em publicidade no rádio
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:30
Justiça bloqueia r$ 100 mil para pagar cirurgia
Dinheiro do Estado será usado para custear procedimento em hospital particular
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:59
Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de rescisão contratual por vícios redibitórios c/c danos morais. Compra e venda de veículo usado.
Apelação cível. Motor remarcado. Regravação não registrada no CRLV. Fato não informado ao comprador. Vício oculto que autoriza procedência de pedido de rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:45
Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri
Acusados teriam usado de meio cruel, esganaram a vítima com as próprias mãos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal
No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios